Praelatura Sancti Sebastiani Fluminis Ianuarii
DOM DANILO SOUZA
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
TITULI DI CORNICULANA
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
TITULI DI CORNICULANA
BISPO PRELADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO DE REABERTURA
Chancelaria Prelatícia
Decreto 029/2026
A todos os que a presente virem ou dela tiverem conhecimento, saúde, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo.
Nós, Dom Danilo Souza, por mercê de Deus e da Sé Apostólica, Bispo Prelado do Rio de Janeiro, no exercício do poder ordinário que nos compete como Bispo prelado (cân. 327), considerando o bem espiritual dos fiéis e a necessidade de lhes oferecer lugares adequados para o culto divino, a catequese e a vida comunitária, e lembrando que a diocese se divide em paróquias (cân. 320),
HAVEMOS POR BEM DECRETAR E DECRETAMOS:
Art. 1º Fica reaberta a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, com o restabelecimento de suas atividades litúrgicas, sacramentais, catequéticas, pastorais e administrativas.
Art. 2º Concedemos licença para a reabertura da Capela São João Paulo II, oratório vinculado à Paróquia, destinada ao culto divino, podendo nela realizar-se as celebrações sagradas conforme as normas litúrgicas e as determinações desta Prelazia (cân. 719 a 721).
Art. 3º Na igreja e na capela, observem-se a limpeza e o decoro devidos à casa de Deus, a segurança dos bens sagrados e a entrada livre e gratuita durante as celebrações (cân. 716 e 717).
Art. 4º O pároco organizará as celebrações, os horários e a catequese de crianças, jovens e adultos (cân. 507 e 508), segundo as normas desta Prelazia.
Art. 5º A administração dos bens seguirá o Direito Canônico, com registros claros e prestação de contas anual ao Ordinário (cân. 750 a 752).
Art. 6º O ofício de pároco será provido por ato próprio desta autoridade (cân. 126). A reabertura não altera o título nem a condição jurídica da Paróquia e da Capela (cân. 714).
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, respeitados os direitos adquiridos.
Confiamos a Paróquia e a Capela à proteção do Sagrado Coração de Jesus e à intercessão de São João Paulo II, para que sejam lugares de encontro com Cristo e de serviço ao povo de Deus.
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